Ter um AVCB reprovado após a vistoria do Corpo de Bombeiros significa que foram identificadas problemas que impedem, naquele momento, a emissão ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Embora o resultado possa gerar preocupação, a reprovação não significa necessariamente que o imóvel esteja irregular de forma definitiva. É preciso entender as exigências apontadas, realizar as adequações necessárias e seguir o procedimento indicado para solicitar uma nova vistoria.
O AVCB serve para comprovar que a edificação atende às medidas de segurança contra incêndio exigidas pelo Corpo de Bombeiros. Por isso, quando são encontradas falhas, elas precisam ser corrigidas antes da aprovação. Dependendo do caso, as pendências podem envolver equipamentos, instalações, sinalização, rotas de fuga, documentação ou até divergências entre o imóvel e o projeto aprovado. Veja mais a seguir!
AVCB reprovado: principais motivos
Um AVCB reprovado pode ocorrer pela falta de medidas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros ou a falta de manutenção preventiva nos equipamentos de segurança.
Inadequação dos equipamentos de combate a incêndio
Extintores vencidos ou danificados, em quantidade insuficiente ou instalados em locais diferentes dos previstos, podem gerar pendências. O mesmo vale para outros equipamentos que apresentem problemas de conservação ou funcionamento.
Falhas no sistema de hidrantes
Em edificações que possuem hidrantes, podem ser verificadas condições como pressão insuficiente, vazamentos, mangueiras inadequadas, registros com problemas ou ausência de componentes necessários para o funcionamento do sistema.
Problemas na sinalização e iluminação de emergência
Placas ausentes, danificadas ou posicionadas incorretamente podem comprometer a identificação de equipamentos e rotas de saída. A iluminação de emergência também precisa funcionar adequadamente para orientar a evacuação em uma situação de falta de energia.
Rotas de fuga e saídas obstruídas
Corredores, escadas, portas e saídas de emergência precisam permanecer livres para circulação. Objetos armazenados em rotas que seriam de fuga, portas inadequadas ou alterações que dificultem a evacuação, podem resultar em pendências na vistoria.
Divergências entre projeto e imóvel
Uma das principais causas de AVCB reprovado é o imóvel ter sofrido alterações depois da aprovação do projeto. Mudanças de layout, construção de novos ambientes, mudanças na ocupação ou modificações nas instalações podem fazer com que a situação encontrada no local não corresponda ao projeto aprovado.
Documentação ou laudos pendentes
Dependendo das características da edificação, podem ser necessários outros documentos, como atestados, laudos e registros de responsabilidade técnica. A ausência ou desatualização desses documentos também pode impedir a aprovação do AVCB.
Sistemas de segurança sem manutenção adequada
Não basta que os equipamentos estejam instalados, eles também precisam estar em condições de funcionamento. É preciso ter cuidado pois as falhas de manutenção podem ser identificadas durante testes e inspeções realizadas na vistoria.
Qual a multa para AVCB vencido?
Um AVCB vencido pode gerar multa, mas não existe um valor único de multa para todo o Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a legislação prevê multas de 10 a 10.000 UFESPs, conforme a gravidade da infração e os critérios estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros.
Por isso, o valor da penalidade pode variar de acordo com as características da edificação, o risco envolvido e as irregularidades identificadas durante a fiscalização. Além do AVCB multado, são aplicadas outras penalidades, como cassação da licença e, em situações de risco, interdição do local.
O que fazer quando se tem AVCB com pendências?
O primeiro passo é não tentar solicitar uma nova vistoria sem corrigir as irregularidades apontadas. Isso pode resultar em uma nova reprovação e aumentar o tempo e os custos da regularização.
O processo pode ser organizado em seis etapas, veja quais são:
1. Consulte o processo e verifique as exigências apontadas
O primeiro caminho é consultar a situação do processo no site do Corpo de Bombeiros do estado onde a edificação está localizada. A consulta pode precisar de dados como o endereço do imóvel ou o número do processo.
Além da consulta online, é importante verificar o relatório, laudo ou documento de vistoria disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros. É nele que estarão descritas as irregularidades encontradas durante a inspeção.
2. Separe todas as pendências antes de começar as correções
Depois de acessar as exigências, faça uma relação de tudo o que precisa ser corrigido. As pendências podem envolver tanto adequações físicas quanto documentação técnica.
Entre os problemas que podem aparecer estão:
- extintores vencidos, danificados ou instalados incorretamente;
- hidrantes sem pressão adequada ou com componentes em más condições;
- mangueiras sem manutenção ou teste correspondente;
- iluminação de emergência com falhas;
- sinalização de emergência ausente ou inadequada;
- portas corta-fogo com problemas;
- rotas de fuga obstruídas;
- equipamentos instalados em desacordo com o projeto;
- alterações no imóvel que não estão representadas no projeto aprovado;
- ausência de laudos, atestados ou documentos de responsabilidade técnica.
3. Contrate um profissional habilitado para avaliar as pendências
Nem toda exigência deve ser resolvida só com a compra de um equipamento. Quando a pendência envolve projeto, dimensionamento, instalação ou alteração das características da edificação, é importante contar com um profissional habilitado.
Engenheiros e arquitetos podem avaliar a situação existente, verificar a compatibilidade com o projeto de segurança contra incêndio e indicar quais adequações precisam ser executadas. Além disso, também são responsáveis pela emissão da documentação de responsabilidade técnica, como ART ou RRT.
Essa análise evita que você corrija apenas o item que apareceu na vistoria e deixe uma nova irregularidade que poderá provocar uma nova reprovação.
4. Execute as adequações indicadas no relatório
Dependendo das exigências, pode ser necessário realizar manutenção ou substituição de equipamentos, instalar novas sinalizações, corrigir iluminação de emergência, adequar hidrantes, desobstruir rotas de fuga ou fazer intervenções em portas corta-fogo.
Também pode ser necessário atualizar o projeto quando a configuração atual do imóvel não corresponde ao que foi anteriormente aprovado.
5. Providencie os laudos, atestados e documentos necessários
Após executar os serviços, reúna a documentação que comprova a regularização. Podem ser necessários laudos técnicos, atestados, ART ou RRT, certificados de manutenção e outros documentos.
6. Solicite a continuidade do processo
Com as pendências solucionadas, a etapa seguinte depende do procedimento adotado pelo Corpo de Bombeiros do estado e do tipo de processo. Pode ser necessário solicitar uma nova vistoria para que os itens corrigidos sejam verificados.
É necessário contratar uma empresa especializada?
A regularização do AVCB pode envolver diferentes áreas técnicas. Dependendo das pendências, pode ser necessário elaborar ou atualizar projetos, emitir laudos e documentos de responsabilidade técnica, realizar instalações e fazer manutenção dos equipamentos.
Por isso, contar com uma empresa especializada pode facilitar a coordenação dessas etapas. O objetivo não é apenas corrigir o item que causou a reprovação, mas verificar se a edificação estará preparada para uma nova vistoria.
Para isso, a Reconnstek oferece soluções de combate contra incêndio e suporte desde a análise de projetos até adequações, instalação e manutenção de equipamentos e elaboração de laudos necessários para a aprovação do AVCB.
Se a vistoria identificou pendências, não deixe a regularização para depois. A Reconnstek pode avaliar a situação da sua edificação e orientar as adequações necessárias para a obtenção ou renovação do AVCB. Entre em contato conosco e solicite uma avaliação técnica.
FAQ – Perguntas frequentes sobre AVCB reprovado
O que acontece se o AVCB estiver vencido?
A edificação fica com um AVCB cassado e pode estar sujeita a autuação, multa e até interdição, dependendo das irregularidades encontradas pelo Corpo de Bombeiros.
O que é regularização do AVCB?
É o conjunto de medidas necessárias para que a edificação atenda às exigências de segurança contra incêndio e possa obter ou renovar o AVCB. O processo pode envolver adequação do imóvel, atualização de projetos, manutenção ou instalação de equipamentos e elaboração de laudos e atestados exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
Como atualizar o AVCB?
Primeiro, é necessário verificar a situação do imóvel e identificar quais são as exigências. Depois, devem ser realizadas as adequações necessárias, além de atualizar os documentos e projetos quando exigido e solicitar uma nova vistoria pelo Corpo de Bombeiros.
O AVCB pode ser reprovado novamente depois que as pendências são corrigidas?
Sim. A nova vistoria verifica se as exigências apontadas anteriormente foram efetivamente solucionadas e se a edificação atende às condições necessárias para aprovação. Por isso, antes de solicitar outra vistoria, é importante conferir todos os itens do relatório de pendências, testar os sistemas de combate ao incêndio e verificar se a documentação está atualizada.
Quanto tempo leva para regularizar um AVCB reprovado?
A regularização de um AVCB reprovado pode levar alguns meses, dependendo das pendências a serem corrigidas. Os problemas que exigem obras ou atualização do projeto podem levar mais tempo, por exemplo. Depois que todas as adequações forem concluídas, o agendamento de uma nova vistoria pode levar, em média, de 7 a 15 dias.
Por que meu AVCB foi anulado?
O AVCB é anulado quando o Corpo de Bombeiros identifica irregularidades que comprometem a legalidade ou a segurança da edificação contra incêndios. Entre os motivos estão inconsistências na documentação, informações que não correspondem às condições reais do imóvel ou irregularidades nas medidas de combate ao incêndio.
Recebi um Comunique-se do Corpo de Bombeiros: o que fazer?
O Comunique-se indica que o processo possui exigências que precisam ser atendidas antes de o Corpo de Bombeiros liberar a solicitação. No sistema Via Fácil Bombeiros, o status de “AVCB comunicado” significa que ele foi analisado pelo Corpo de Bombeiros, mas não foi aprovado e, após as devidas correções, o interessado poderá solicitar o retorno da vistoria, respeitando os prazos do processo.
